| 23.12.2009 | ||||
| Sessão 44/2009 | ||||
EXTRAORDINÁRIA Atendendo convocação do presidente Adelânio Ruppenthal, os vereadores participaram de uma sessão plenária extraordinária, que foi realizada às 14 horas. O objetivo da sessão era apreciar, discutir e votar dois projetos de lei, ambos oriundos do Executivo Municipal. - Projeto de Lei 217/2009 – Autoriza a inclusão das seguintes ações no Plano Plurianual 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010: Campanhas para Assistência Social Comunitária; Equipação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Equipação da Saúde Bucal; Equipação da Usina de Triagem; e Ação Pró Jovem Trabalhador – Juventude Cidadã. Votação: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 218/2009 – Altera os programas e ações constantes no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e cria o Órgão Encargos Especiais. Votação: aprovado por unanimidade. ORDINÁRIA Às 19 horas foi realizada a última reunião ordinária do ano legislativo de 2009, quando os vereadores elegeram a Mesa Diretora dos trabalhos legislativos para o exercício de 2010. Uma única chapa apresentou inscrição, a qual foi eleita por unanimidade. A Mesa Diretora para o próximo exercício legislativo ficou assim constituída: presidente, Nilson Lehmen (PMDB); vice-presidente, Wilson da Silva Puthin (PP); 1º secretário, Izaura Bergmann Landim (PP); 2º secretário, Adelânio Ruppenthal (PMDB). Todos os vereadores, por ocasião do voto nominal, cumprimentaram Adelânio Ruppenthal pela forma como administrou a Câmara de Vereadores durante 2009 e pela maneira democrática como conduziu os trabalhos legislativos durante o ano, além de desejarem votos de sucesso à nova Mesa Diretora. ORDEM DO DIA Os vereadores apreciaram e votaram vários projetos de lei, inclusive o orçamento para 2010 com 59 emendas legislativas. Emendas ao Projeto de Lei 214/2009 (Orçamento para 2010) - Hélio Antônio Artus: auxílio para reforma e adaptação da nova sede do Moto Clube Venâncio Aires – R$ 5 mil. - Hélio Antônio Artus: auxílio para reforma do refeitório da Sociedade Recreativa 13 de Março, Bairro Aviação – R$ 5 mil. - Hélio Antônio Artus: auxílio para reforma do pavilhão anexo à EMEF General Osório, de Vila Palanque – R$ 5 mil. - Hélio Antônio Artus: auxílio para o projeto de assistência às crianças e adolescentes da Escolinha de Futebol Ataliba Rodrigues – R$ 5 mil. - Wilson da Silva Puthin: auxílio para reforma da sede social da Comunidade Santa Bárbara, Vila Rica – R$ 5 mil. - Wilson da Silva Puthin: auxílio para melhorias da sede social da Associação de Moradores do Bairro Cruzeiro – R$ 5 mil. - Wilson da Silva Puthin: auxílio para reforma da sede social da Comunidade Rainha, Bairro Coronel Brito – R$ 5 mil. - Wilson da Silva Puthin: auxílio para os trabalhos de assistência social da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Venâncio Aires – R$ 5 mil. - Paulo Mathias Ferreira: recurso para reforma do refeitório do pavilhão da Associação Cultural e Esportiva 25 de Julho, Linha Cachoeira – R$ 5 mil. - Paulo Mathias Ferreira: recurso para aquisição de móveis e utensílios para o refeitório do ginásio de esportes de Linha Marmeleiro – R$ 5 mil. - Paulo Mathias Ferreira: recurso para aquisição de móveis e utensílios para a cozinha do pavilhão da comunidade de Linha Alto Paredão – R$ 5 mil. - Paulo Mathias Ferreira: recurso para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para perfuração do poço artesiano da Associação de Água de Linha Tangerinas – R$ 42 mil. - Paulo Mathias Ferreira: recurso para a construção da rede hídrica da Associação Hídrica de Linha Cerro dos Bois – R$ 66 mil. - Nilson Lehmen: recurso para melhorias na infraestrutura da sede social da Associação de Damas Lírios Azuis, de Linha Julieta – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: recurso para melhorias na infraestrutura da sede social do Matriz Futebol Clube, de Linha Brasil – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: recurso para melhorias na infraestrutura da sede social do E. C. Harmonia, de Linha Harmonia da Costa – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: auxílio para a APM da EMEF Alfredo Scherer visando a difundir as danças e tradições germânicas – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: recurso de apoio e assistência universitária – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: recurso para melhorias na infraestrutura da sede social da Associação Esportiva Guarani – R$ 5 mil. - Nilson Lehmen: recurso para melhorias na infraestrutura da sede social da Associação de Moradores do Bairro Brígida – R$ 25 mil. - Telmo Paulo Kist: recurso para apoio cultural via Associação de Corais de Venâncio Aires – R$ 5 mil. - Telmo Paulo Kist: recurso para apoio ao Clube de Mães Mariante, de Vila Mariante – R$ 5 mil. - Telmo Paulo Kist: recurso para reforma do alambrado do estádio do Grêmio Esportivo Fluminense, de Linha Sapé – R$ 5 mil. - Telmo Paulo Kist: recurso para apoio à Cooperativa de Profissionais de Educação de Venâncio Aires (Coopeva) – R$ 5 mil. - Adelânio Ruppenthal: auxílio para melhorias na rede hídrica da Associação Hídrica de Linha Duvidosa – R$ 5 mil. - Adelânio Ruppenthal: auxílio para reforma do alambrado do estádio da Associação de Leitura e Canto Jovialidade, de Linha Andréas – R$ 5 mil. - Adelânio Ruppenthal: auxílio para reforma do alambrado do estádio da Associação Esportiva e Recreativa Santo Antônio, de Linha Santa – R$ 5 mil. - Adelânio Ruppenthal: auxílio para a Comissão Pró-Segurança de Vila Deodoro – R$ 5 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para difusão de cursos de danças gaúchas via Associação Tradicionalista de Venâncio Aires – R$ 5 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para melhorias na área recreativa da Associação de Moradores do Loteamento Bela Vista – R$ 5 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para melhorias na sede social da Comunidade Santa Terezinha, de Linha Bem Feita – R$ 5 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para melhorias na sede social da Associação de Damas Nossa Senhora Rainha, Bairro Coronel Brito – R$ 5 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para instalação de um abrigo de passageiros ao lado da Escola Municipal José Duarte Macedo, no Bairro Macedo – R$ 3 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para instalação de um abrigo de passageiros na Rua Sete de Setembro, em frente ao Condomínio Terra do Chimarrão – R$ 3 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para a construção de um centro social ao lado do ginásio de esportes do Bairro Cidade Nova – R$ 10 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para a construção de um centro recreativo, esportivo e cultural na área institucional da Prefeitura localizada na Rua Henrique Mylius, esquina com a Rua Clóvis Carvalho – R$ 12 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para melhorias na sede social da Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Bairro Morsch – R$ 10 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para instalação de alambrado no estádio da Associação de Moradores do Loteamento Müller – R$ 8 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso de apoio ao programa de inseminação artificial – R$ 10 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): auxílio para cercamento da área social da União das Associações de Moradores de Venâncio Aires – R$ 4.500,00. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para instalação de uma praça infantil junto ao Parque Municipal do Chimarrão – R$ 6 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para manutenção dos programas voltados às crianças e adolescentes atendidos pelo CASVA – R$ 38 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para apoio e incentivo a entidades culturais – R$ 40 mil. - José Ademar Melchior (Zecão): recurso para os programas que beneficiam a pequena agricultura familiar – R$ 4 mil. - Izaura Bergmann Landim: auxílio para as atividades da Associação de Turismo Rural Rota do Chimarrão – R$ 5 mil. - Izaura Bergmann Landim: auxílio para compra de material esportivo e reforma da praça de esportes da Associação de Moradores da Vila Dietrich – R$ 5 mil. - Izaura Bergmann Landim: auxílio para a construção da sede comunitária da Associação de Moradores do Bairro União – R$ 5 mil. - Izaura Bergmann Landim: auxílio para manutenção da Associação Venâncio Aires de Karatê-Do Tradiconal – R$ 5 mil. - Celso Krämer: recurso para ampliação da sede da Associação de Damas Companheiras do Lar, de Linha Ponte Queimada – R$ 5 mil. - Celso Krämer: recurso para ampliação da sede da Associação Esportiva São José, de Linha Estância São José – R$ 5 mil. - Celso Krämer: recurso para ampliação da sede da Associação Recreativa Eufrásio Narciso da Rosa, de Linha Taquari Mirim – R$ 5 mil. - Celso Krämer: recurso para construção de um vestiário na sede da Associação E. C. São Caetano, de Linha Cerro dos Bois – R$ 5 mil. - Marcolino Coutinho: recurso para obras de manutenção da sede do Asilo Lar Novo Horizonte – R$ 10 mil. - Marcolino Coutinho: recurso para manutenção das atividades da Liga Feminina de Combate ao Câncer – R$ 5 mil. - Marcolino Coutinho: recurso para manutenção das atividades da Associação Cultural Venâncio em Canto – R$ 5 mil. - Marcolino Coutinho e Celso Krämer: auxílio para vítimas de emergências ocasionadas por eventos da natureza – R$ 10 mil. - Marcolino Coutinho e Celso Krämer: auxílio para manutenção dos programas de apoio à agricultura familiar – R$ 10 mil. - Marcolino Coutinho e Celso Krämer: auxílio para promover melhorias de no abastecimento de energia elétrica aos agricultores – R$ 20 mil. - Marcolino Coutinho e Celso Krämer: recurso para canalização do esgoto no entroncamento das ruas Antônio Carlos e Adolfo Hickmann, na Vila Dietrich – R$ 10 mil. Votação das emendas: a votação ocorreu em bloco, sendo aprovadas por unanimidade. - Projeto de Lei 214/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Venâncio Aires para o exercício financeiro de 2010. Votação do Projeto com as Emendas: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 223/2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatária, até o valor de R$ 1.462.770,00 a serem aplicados na execução do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Votação: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 225/2009 – Altera o caput do artigo 4º, acrescentando-lhe incisos I, II, III e IV e um § 3º; o caput do artigo 5º, e revoga o artigo 8º e seu parágrafo único, todos da Lei Municipal 4.394, de 26 de maio de 2009. Emenda Modificativa – De autoria do vereador Nilson Lehmen, insere artigo 4º ao Projeto de Lei n° 225, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - Altera o caput do artigo 2º da Lei 4394, de 26 de maio de 2009”. “Art. 2º - Excluem-se da obrigação de pagar o estacionamento rotativo as motocicletas, os ciclomotores, os veículos oficiais, os automóveis a serviço de órgãos públicos e ambulâncias. Veículos táxi e veículos de meios de comunicação devidamente identificados ficam isentos até 30 minutos de ocupação”. Votação da Emenda: aprovada por unanimidade. Votação do Projeto com a Emenda: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 226/2009 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de permuta, um trator de esteira D65E Komatsu/1980, diesel, e uma carregadeira 930R Caterpillar/1990, diesel, ambos de propriedade do Município, avaliados em R$ 65 mil e não arrematados no leilão de bens inservíveis ocorrido no dia 04 de dezembro de 2009. Emenda Modificativa: De autoria da Comissão de Constituição e Justiça, modifica o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei n° 226, de 21 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação: “Os bens descritos pelos incisos I e II serão objeto de permuta pelos seguintes bens, todos de propriedade da empresa M. Schmidt & Cia Ltda, e até que a permuta atinja o valor total equivalente à avaliação dos bens do Município, conforme laudo que faz parte integrante em anexo”. Votação da Emenda: aprovada por unanimidade. Votação do Projeto com a Emenda: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar 010/2009 – Institui cobrança pelo uso de bens públicos municipais como forma de retribuição prevista no artigo 103 do Código Civil, revoga a Lei Municipal 2.910-CM, de 21 de dezembro de 2001, além de alterar e revogar dispositivos do Código Tributário Municipal. Emenda Supressiva: De autoria do vereador Adelânio Ruppenthal, suprime parte do artigo 1° da Lei Complementar 010/2009, tendo a seguinte redação: “Art. 1º - Fica o Município autorizado a cobrar mensalidade das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e transporte ferroviário, bem como das que exploram as atividades atinentes à telefonia, televisão a cabo, petróleo, gás e seus derivados a devida retribuição prevista no artigo 103 do Código Civil pelo uso que fazem ou vierem a fazer das áreas físcais do Município, tais como os solos, subsolos e espaços aéreos das estradas, ruas, avenidas, praças, jardins e outros logradouros similares”. Votação nominal da emenda: aprovada por unanimidade. Votação nominal do Projeto com a Emenda: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 044/2009 – De autoria do vereador Wilson da Silva Puthin, denomina de Rua Francisco José da Rosa (Chico Rosa) a via sem denominação oficial localizada no Loteamento Irmã Margarida, no Bairro Coronel Brito, tendo seu início a Oeste junto a Rua João Antônio Ferreira, seguindo para o Leste até encontrar a Rua Gastão Guedes. Votação: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar 011/2009 – Altera dispositivos da Lei Complementar 013-CM, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Venâncio Aires. Votação nominal: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 227/2009 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Produtores de Linha Arroio Grande, Linha Olavo Bilac e Linha Harmonia da Costa (APAGROH) visando a realização de obras de infraestrutura básica nas respectivas localidades. Votação: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei 228/2009 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Comitê da Ação de Cidadania Contra a Fome e a Miséria e Pela Vida de Venâncio Aires, no valor de R$ 96 mil, destinado ao custeio de despesas de manutenção da Casa de Passagem. Votação: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar 012/2009 – Altera e acrescenta disposições no Anexo Único – Tabela de Incidências e alíquotas – da Lei 2.950, de 27 de março de 2002, com as alterações da Lei 3.752, de 16 de agosto de 2006. Votação nominal: aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei Complementar 013/2009 – Suprime a expressão “por dia” constante dos subitens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3, e 2.3.3.1 da Tabela IX que trata de valores da Taxa de Licença para Atividade Ambulante, Anexo I da Lei Complementar 024, de 01 de dezembro de 2009. Votação nominal: aprovado por unanimidade. - Veto do Executivo ao Projeto de Lei 037/2009 – Projeto de autoria do vereador Marcolino Coutinho (PTB), altera dispositivo da Lei Municipal 675, de 04 de setembro de 1970, que revoga a Lei 500, de 26 de dezembro de 1963, incluindo no Brasão de Venâncio Aires, abaixo do listel onde consta a data de fundação do Município, a frase “Capital Nacional do Chimarrão”. Votação secreta do veto: veto do Executivo rejeitado por 8 votos a 2. - Veto do Executivo ao Projeto de Lei 041/2009 – De autoria do vereador Cristian Deves (PP), estabelece a padronização e utilização de tintas e cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens móveis e imóveis passíveis de aplicação, sendo permitido somente o uso das cores predominantes do Brasão do Município de Venâncio Aires. Votação secreta do veto: veto do Executivo rejeitado por 8 votos a 2. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA - Da vereadora Izaura Bergmann Landim, solicita limpeza nos valos do Bairro Coronel Brito. - Da vereadora Izaura Bergmann Landim, solicita controle de cavalos que circulam pelas ruas do Bairro Coronel Brito. - Do vereador José Ademar Melchior (Zecão), solicita a manutenção da Estrada do Gregory, na Linha Tangerinas. - Do vereador José Ademar Melchior (Zecão), solicita a manutenção da Estrada dos Ferreira, na Linha Tangerinas. - Do vereador José Ademar Melchior (Zecão), solicita a manutenção da Estrada dos Baierle, na Linha Tangerinas. - Do vereador José Ademar Melchior (Zecão), solicita manutenção do Corredor do Eugênio Schüller, na Linha Tangerinas, em frente à propriedade de Alex Silveira. INDICAÇÃO - Do vereador José Ademar Melchior (Zecão), indica ao Executivo a colocação de banco no abrigo de passageiros localizado no centro de Vila Arlindo. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES Todos os vereadores se manifestaram para agradecer a amizade, o companheirismo, e almejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo aos colegas, familiares, amigos, eleitores e a toda a população do Município. Ouça na íntegra a manifestação dos vereadores na última sessão do ano. No link Áudios da Câmara, clique em Pronunciamentos dos Vereadores. RELATÓRIO Durante a reunião o presidente Adelânio Ruppenthal apresentou o relatório das atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores no transcorrer do período legislativo de 2009. Foram 44 reuniões ordinárias, 11 solenes e uma reunião extraordinária, além de 21 audiências públicas. As dependências do legislativo (Plenário Vicente Schuck) foram cedidas para terceiros em 35 oportunidades durante o ano para eventos diversos. POSSE E RECESSO Ao final da sessão o presidente Adelânio Ruppenthal deu posse à Mesa Diretora eleita que a partir de 1º de janeiro de 2010 irá dirigir o Legislativo Municipal. Em seguida, nomeou a Mesa para atuar como Comissão Representativa durante o recesso parlamentar que inicia no dia 1º de janeiro, ficando todos convocados para a primeira reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2010. | ||||
